Política de Privacidade
Conformidade com o RGPD — Regulamento (UE) 2016/679
1. Responsável pelo tratamento
FC-2004, contactável em gerente@fc-2004.store.
2. Dados recolhidos
- Identificação: nome, email, telefone.
- Faturação e envio: morada, NIF (se solicitar fatura com contribuinte).
- Encomendas: histórico de compras, avaliações.
- Técnicos: IP, browser, cookies essenciais.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Execução do contrato de compra e venda (art. 6.º/1/b RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas) — art. 6.º/1/c.
- Comunicações comerciais com consentimento — art. 6.º/1/a.
- Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude — art. 6.º/1/f.
4. Subcontratantes
Partilhamos dados estritamente necessários com: Stripe (pagamentos), Gelato (produção sob encomenda), transportadoras (CTT, DPD, InPost, FedEx) e prestador de cloud (Supabase / UE). Todos sob contratos de tratamento conformes ao RGPD.
5. Conservação
Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal). Dados de conta: até pedido de eliminação. Comunicações de marketing: até retirar consentimento.
6. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer: gerente@fc-2004.store.
Pode também reclamar junto da CNPD — cnpd.pt.
7. Transferências internacionais
Sempre que possível, mantemos os dados em servidores na UE. Quando aplicável, usamos Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Segurança
Implementamos TLS, hashing de credenciais, controlo de acessos e monitorização contínua.
