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Política de Privacidade

Conformidade com o RGPD — Regulamento (UE) 2016/679

1. Responsável pelo tratamento

FC-2004, contactável em gerente@fc-2004.store.

2. Dados recolhidos

  • Identificação: nome, email, telefone.
  • Faturação e envio: morada, NIF (se solicitar fatura com contribuinte).
  • Encomendas: histórico de compras, avaliações.
  • Técnicos: IP, browser, cookies essenciais.

3. Finalidades e fundamentos legais

  • Execução do contrato de compra e venda (art. 6.º/1/b RGPD).
  • Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas) — art. 6.º/1/c.
  • Comunicações comerciais com consentimento — art. 6.º/1/a.
  • Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude — art. 6.º/1/f.

4. Subcontratantes

Partilhamos dados estritamente necessários com: Stripe (pagamentos), Gelato (produção sob encomenda), transportadoras (CTT, DPD, InPost, FedEx) e prestador de cloud (Supabase / UE). Todos sob contratos de tratamento conformes ao RGPD.

5. Conservação

Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal). Dados de conta: até pedido de eliminação. Comunicações de marketing: até retirar consentimento.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer: gerente@fc-2004.store.

Pode também reclamar junto da CNPD — cnpd.pt.

7. Transferências internacionais

Sempre que possível, mantemos os dados em servidores na UE. Quando aplicável, usamos Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Segurança

Implementamos TLS, hashing de credenciais, controlo de acessos e monitorização contínua.